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Arquivo PDF document Decreto nº237 de 09 de Junho de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Dispõe sobre transferência da dotação que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº238 de 12 de Junho de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº239 de 12 de Junho de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Declara feriado municipal o dia 13 de Junho dia do Padroeiro da cidade,e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº240 de 17 de Junho de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº241 de 17 de Junho de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº242 de 17 de Junho de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Declara inidônea para administração pública municipal a firma SLVA e ROCHA LTDA, com sede em Cuiabá, MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº243 de 30 de Junho de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº244 de 04 de Junho de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Dispõe sobre transferência da dotação que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº245 de 10 de Julho de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº246 de 15 de Julho de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
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