Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº287 de 30 de Dezembro de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Dispõe sobre transferência da dotação que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº288 de 30 de Dezembro de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº289 de 31 de Dezembro de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Institui como “Unidade Fiscal’ o valor de R$ 392,00, para efeito de base de cálculo para cobrança dos tributos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº290 de 31 de Dezembro de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Aprova o Orçamento Analítico do Exercício de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº291 de 19 de Janeiro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h47
Dispõe sobre criação da escola municipal de 1º Grau Campinápolis, com sede na Zona rural do distrito de Ministro João Alberto.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº292 de 19 de Janeiro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h47
Dispõe sobre criação da escola municipal de 1º Grau Novo Paraízo.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº293 de 19 de Janeiro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h47
Dispõe sobre criação da escola municipal de 1º Grau Colônia do Vau.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº294 de 19 de Janeiro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h47
Dispõe sobre criação da escola municipal de 1º Grau de Vila Nova, no distrito de São Felix.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº295 de 29 de Janeiro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº296 de 02 de Fevereiro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 292 293 294 [295] 296 297 298 ... 1904