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Arquivo PDF document Decreto nº377 de 20 de Dezembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h49
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº378 de 21 de Dezembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h49
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº379 de 22 de Dezembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h49
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº380 de 23 de Dezembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h49
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº381 de 23 de Dezembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h49
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº382 de 23 de Dezembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h50
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº383 de 23 de Dezembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h50
Outoriza a assinatura de contrato de Comodato envolvendo serviços de Travessia de que trata a Lei nº 539 de 20 de 1976 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº384 de 24 de Dezembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h50
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº385 de 24 de Dezembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h50
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº386 de 24 de Dezembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h50
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
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