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Arquivo PDF document Decreto nº488 de 08 de FEVEREIRO de 1978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h44
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto nº489 de 03 de março de 1978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h44
Declara utilidade pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial as áreas que especifica.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto nº490 de 03 de março de 1978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h45
Estabelece normas com vistas ao processo de regularização das edificações urbanas do município.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto nº491 de 03 de março de 1978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h45
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto nº492 de 03 de março de 1978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h45
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto nº649 de 02 de JANEIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº650 de 02 de JANEIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº651 de 02 de JANEIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
WILMAR PERES DE FARIAS, PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da suas atribuições legais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº652 de 22 de JANEIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL URBANO.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº653 de 22 de JANEIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
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