Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 957 de 16 de abril de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Dispõe sobre ponto facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 958 de 18 de abril de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta a lei nº 892, de 13 de Abril de 1984, que dispõe sobre doação de imóveis para construção de casa própria.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 959 de 30 de abril de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 960 de 09 de maio de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Institui feriado no Distrito de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, o dia 14 de maio de 1984
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 961 de 11 de maio de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Dispõe sobre designação do atual Diretor Técnico da Codebarra, para os fins que especifica.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 962 de 11 de maio de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta a Lei nº 885 de 22 de março de 1984, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 963 de 17 de maio de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta a Lei nº 881 de 28 de Fevereiro de1984, que concede descontos a estudantes, na compra de passagens de Transporte Coletivo Urbano.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 964 de 18 de maio de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Altera o Art. 65 do Decreto nº 828 de 04 de Fevereiro de 1982, que dispõe sobre o Conselho de Transporte de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 966 de 21 de maio de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Decreta Luto Oficial no Município, pelo fato que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 967 de 25 de maio de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Altera o Decreto nº 963 de17 de maio de 1984.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 313 314 315 [316] 317 318 319 ... 1904