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Arquivo PDF document Decreto n°001 de 23 de março de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Aprova as contas do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 1991.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1993
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 24 de julho de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a criação de comissão e convocação de audiência para tratar da ampliação e revitalização do Porto do Baé e a implantação do anfiteatro municipal diante verba liberada pelo Governo Federal e considerando edição da Portaria n° 092/2015/3°PJC/BG pela 3° Promotoria de Justiça Civil de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2015
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 26 de junho de 1.971
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h56
Concede Título de Cidadão Barra-garcense aos Senhores Ariosto da Riva e Orlando Ometto.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1971
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 26 de outubro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h56
Aprova as Contas dos Poderes Executivos e Legislativo Municipais, referentes ao exercício de 1980.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1982
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 26 de agosto de 1.988
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Aprova as Contas dos Poderes Executivos e Legislativo Municipais, referentes ao exercício de 1985 e 1986.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1988
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 29 de março de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Fica rejeitada as Contas do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças – Mt, na gestão do Ex-Prefeito PAULO Cesar Raye de Aguiar, bem como do Ex-Prefeito Paulo Sérgio Da Silva.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1994
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 29 de abril de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, as datas dos dias 02 e 03 de maio de 2013. Considerando que o dia 01 de maio de 2013, quarta-feira, quando se comemora o dia do trabalhador.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2013
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 30 de setembro de 1.972
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h56
Aprova as Contas dos Poderes Executivos e Legislativo Municipais, referentes ao ano de 1971, conforme consta no parecer n°011/72, da Comissão de Finanças e Urbanismo.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1972
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 30 de junho de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h56
Aprova as Contas da Gestão Financeira e Patrimonial Relativas ao exercício de 1978.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1981
Arquivo PDF document Decreto n°001 de dezembro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Aprova as Contas do Poder Legislativo Municipal e rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício de 1988.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1990
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