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Arquivo PDF document Decreto nº263 de 24 de Novembro de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº264 de 28 de Novembro de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº265 de 02 de Dezembro de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº266 de 05 de Dezembro de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº267 de 08 de Dezembro de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº268 de 09 de Dezembro de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Dispõe sobre transferência da dotação que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº269 de 09 de Dezembro de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº270 de 10 de Dezembro de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº271 de 12 de Dezembro de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Arquivo PDF document Decreto nº272 de 12 de Dezembro de 1975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Regulamenta a Lei n. 507, de 22 de Outubro de 1975.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
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