Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 1.011-A de 31 de Dezembro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h34
Dispõe sobre lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 1.012 de 31 de Dezembro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h34
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 1.012-A de 31 de Dezembro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h34
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 1.035 de 31 de Julho de 1.985
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h34
Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1985
Arquivo PDF document Decreto nº 1.036 de 30 de Agosto de 1.985
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h34
Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1985
Arquivo PDF document Decreto nº 1.037 de 13 de Setembro de 1.985
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h34
Dispõe sobre Ponto Facultativo que menciona
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1985
Arquivo PDF document Decreto nº 1.038 de 27 de Setembro de 1.985
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h34
Decreta luto oficial os dias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1985
Arquivo PDF document Decreto nº 1.039 de 30 de Setembro de 1.985
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h34
Autoriza majoração da passagem de transporte coletivo.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1985
Arquivo PDF document Decreto nº 1.040 de 30 de Setembro de 1.985
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h34
Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1985
Arquivo PDF document Decreto nº 1.041 - A de 30 de Setembro de 1.985
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h34
Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1985
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 1904