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Arquivo PDF document LEI N.º 2.401 DE 06 DE JUNHO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.403 DE 19 DE JUNHO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dá denominação a via publica. (Rua Izaul Pereira dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.404 DE 24 DE JUNHO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre recebimento por doação de imóvel que menciona. (Sr. Nivaldo Peres de Farias).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.405 DE 25 DE JUNHO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza a firmação de Convenio com a entidade educacional que menciona. (Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia-UNICEM). Alterada redação do Art. 3º - Lei nº 2.458 de 28 de janeiro de 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.406 DE 25 DE JUNHO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.354/2.001 e dá outras providencias. (que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2.002).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.407 DE 25 DE JUNHO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (abrigar todos os ambulantes e os proprietários de quiosques fixos de lanches e outros).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.411 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Diocese de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.412 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Igreja Messiânica Mundial do Brasil).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.413 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia-SINVAMA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.415 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providencias correlatas. Destinados à execução de obras de saneamento e pavimentação em ruas da cidade. Nova redação-Lei nº 2.461 de 28 de fevereiro de 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
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