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Arquivo PDF document LEI N.º 2.363 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (operador de sistema e vigia - Aldeia Indígena Namukurá)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.364 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre a contratação de profissional da advocacia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.365 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre autorização para aquisição de maquinário ou equipamentos industriais de costura.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.366 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas. - COMAD Nova redação ao Art. 3º e 4º, Lei nº 2.495 de 21 de agosto de 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.367 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Revoga a Lei Municipal N.º 2.134, de 18 de Dezembro de 1.998, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Leis Ordinárias - 2001
por arquivo — publicado 10/12/2015
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI N.º 2.211 DE 05 DE JANEIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre ratificação de convênio. (Univar, Prefeitura, Banco do Brasil, Sicredi, etc)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.212 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Institui o Projeto Cultural Tonhá no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.213 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a aquisição e doação de imóvel urbano ou rural à empresa Agroindustrial Luana SA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.214 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre auxilio moradia para Defensores Públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
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