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Arquivo PDF document LEI N.º 2.215 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a locação de imóvel para a Policia Civil do Estado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.216 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.220 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.221 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre a ratificação de Convênio com a Procuradoria Geral de Justiça.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.222 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal do Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.223 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre ressarcimento de numerário à empresa Agroindustrial Luana S.A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.224 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre permuta de imóveis com a Sr.ª Andréia de Lima.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.225 DE 24 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza a inserir no parcelamento de divida, junto ao INSS, as despesas oriundas do pagamento de exercentes dos cargos eletivos e comissionados, da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.226 DE 24 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Educacional Presbiteriano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.227 DE 29 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza a instituir Comissão Municipal de Ortografia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
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