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LEI N.º 2.276 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.000.
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última modificação
12/12/2019 18h49
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal N.º 1.859 de 20 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2000
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LEI N.º 2.277 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.000.
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última modificação
12/12/2019 18h49
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.001.
Rerratificada Lei N.º 2.335 de 13 de Agosto de 2.001.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2000
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LEI N.º 2.278 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.000.
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última modificação
12/12/2019 18h50
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2.001 a 2.004.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2000
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LEI N.º 2.279 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.000.
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última modificação
12/12/2019 18h50
Dispõe sobre dilatação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecido em Lei Municipal N.º 2.128 de 15 de Dezembro de 1.998.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2000
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LEI N.º 2.280 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.000.
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última modificação
12/12/2019 18h50
Dispõe sobre transferência de recursos ao Rotary Club de Barra do Garças.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2000
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LEI N.º 2.281 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.000.
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última modificação
12/12/2019 18h50
Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - Engenheiro Sanitarista e Engenheiro Eletricista).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2000
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LEI N.º 2.282 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.000.
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última modificação
12/12/2019 18h50
Institui e estrutura a carreira de Auditor Tributário e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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LEI N.º 2.283 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.000.
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última modificação
12/12/2019 18h50
Dá denominação Praça Sólon Arbués Carneiro
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2000
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LEI N.º 2.284 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.000.
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última modificação
12/12/2019 18h50
Dispõe sobre destinação da área ribeirinha da margem esquerda do Rio Araguaia, situada entre o Córrego das Águas Quentes e o frigorífico Friboi.
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LEI N.º 2.217 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
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última modificação
12/12/2019 18h50
Autoriza a celebração de Convênio com o Conservatório Musical de Barra do Garças.
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