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RESOLUÇÃO Nº 19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.996.
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última modificação
13/12/2019 00h59
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e Regime Jurídico dos Servidores da Câmara Municipal.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara.
Revogado artigo 21 Resolução Nº 25 de 24 de Dezembro de 1.996.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara.
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RESOLUÇÃO Nº 20 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.996.
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última modificação
13/12/2019 00h59
Aprova o Regulamento de Concurso Público.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara.
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RESOLUÇÃO Nº 21 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.996.
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última modificação
13/12/2019 00h59
Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Manoel Ferreira.
Projeto de Resolução de autoria do Ver. Alacir Vieira Cândido.
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RESOLUÇÃO Nº 22 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.996.
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última modificação
13/12/2019 00h59
Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Pedro Jamil Nadaf.
Projeto de Resolução de autoria do Ver. Lázaro Sipriano de Carvalho.
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RESOLUÇÃO Nº 23 DE DEZEMBRO DE 1.996.
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13/12/2019 00h59
Dispõe sobre o uso obrigatório de paletó e gravata nas Sessões Legislativas.
Projeto de Resolução de autoria do Ver. Nivaldo Peres de Farias.
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RESOLUÇÃO Nº 24 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.996.
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última modificação
13/12/2019 00h59
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 1.997 a 2.000.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara.
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RESOLUÇÃO Nº 25 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.996.
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última modificação
13/12/2019 00h59
Revoga o art. 21, da Resolução nº 19 de 12 de Novembro de 1.996, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e Regime Jurídico dos Servidores da Câmara Municipal.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara.
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RESOLUÇÃO Nº 26 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.996.
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última modificação
13/12/2019 01h00
Modifica a redação do artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.
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RESOLUÇÃO Nº 27 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.996.
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última modificação
13/12/2019 01h00
Dispõe sobre remuneração dos Vereadores para a legislatura que se inicia em 1.997 a 2.000.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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publicado
26/04/2016
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última modificação
26/04/2016 16h22
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