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Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 38 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.983
por arquivo última modificação 13/12/2019 01h11
Dispõe sobre concessão de palavra aos cidadãos em sessões e comissões do legislativo. Matéria retirada de pauta pelo autor. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Geraldo Fernandes Rezende.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1983
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 39 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1.983
por arquivo última modificação 13/12/2019 01h11
Limita a concessão de Títulos de Cidadania Projeto de Resolução de autoria do Ver. Lázaro Sipriano de Carvalho.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1983
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 40 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.983
por arquivo última modificação 13/12/2019 01h11
Constitui Comissão de Inquérito visando apuração de irregularidades que estão ocorrendo no Departamento de Terras da Prefeitura Municipal. Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores Geraldo Fernandes Rezende e outros.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1983
Resoluções 1983
por arquivo publicado 28/04/2016
Localizado em Legislação / Resoluções
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 1.982
por arquivo última modificação 13/12/2019 01h11
Concede licença ao Ver. Dr. Sebastião Carlos Gomes de Carvalho, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir do dia 29 de janeiro de 1.982, para tratar de assuntos particulares.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1982
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1.982
por arquivo última modificação 13/12/2019 01h11
Atualiza subsistido dos Vereadores.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1982
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 03 DE 05 DE ABRIL DE 1.982
por arquivo última modificação 13/12/2019 01h11
Fixa limite máximo para ligações telefônicas interurbanas.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1982
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02 DE MAIO DE 1.982
por arquivo última modificação 13/12/2019 01h11
Fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1982
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 05 DE 21 DE JUNHO DE 1.982
por arquivo última modificação 13/12/2019 01h11
Fixa os subsídios dos Vereadores.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1982
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 06 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.982
por arquivo última modificação 13/12/2019 01h11
Aprova as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal referente o exercício de 1.980.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1982