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Arquivo PDF document Decreto nº 1.237 de 05 de Junho de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre revogação do Decreto que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.238 de 12 de Junho de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre Majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.239 de 12 de Junho de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre expediente facultativo nas repartições públicas municipais pelas razões que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.240 de 12 de Junho de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre a criação da Secretária Extraordinária de Comunicação Social e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.241 de 12 de Junho de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Revoga Parcialmente a licitação que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.242 de 21 de Junho de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre expediente facultativo nas repartições públicas municipais pelas razões que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.244 de 29 de Junho de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.246 de 03 de Julho de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Cria o Conselho Tarifário Municipal e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.247 de 03 de Julho de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre homologação do nome fantasia da Empresa Circular Nossa Senhora Aparecida. (Garçastur).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.248 de 03 de Julho de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dá nova redação ao art. 11 do Decreto nº 828 de 1.982 que dispõem sobre regulamento do serviço de transporte coletivo urbano municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
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