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Arquivo PDF document Decreto nº 1.272 de 29 de Setembro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h30
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.273 de 29 de Setembro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h30
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.274 de 13 de Outubro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h30
Dispõe sobre a revogação da Licitação nº 009/89 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.275 de 31 de Outubro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h30
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.1103 de 26 de Março de 1.987 que tratou sobre atualização do UPFBG com o coeficiente que o especificou.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.276 de 31 de Outubro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h30
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.277 de 31 de Outubro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h30
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.278 de 01 de Novembro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h30
Dispõe sobre declaração de feriado religioso o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.279 de 03 de Novembro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h30
Dispõe sobre o prazo de recolhimento do Imposto Sobre Qualquer Natureza, concedido aos contribuintes sujeitos ao tributo com base na receita mensal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.280 de 13 de Novembro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h30
Declara Ponto Facultativo.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.281 de 13 de Novembro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h30
Dispõe sobre revogação do ato que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
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