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Arquivo PDF document Decreto nº 1.298 de 02 de Janeiro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Estabelece normas para efetuação de compras e contratações de serviços e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.299 de 05 de Janeiro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Regulamenta o disposto no livro segundo, título II, capítulo III art. 191 e seguintes da Lei Municipal nº 951 de 07 de Dezembro de 1.984 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.300 de 15 de Janeiro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.301 de 22 de Janeiro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre Prorrogação de prazo de Anistia Fiscal que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.302 de 07 de Fevereiro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.303 de 21 de Fevereiro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Decreta Ponto Facultativo
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.304 de 22 de Fevereiro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dá nova redação ao Art. 1º do decreto nº 1.303/90
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.305 de 23 de Fevereiro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.306 de 29 de Fevereiro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.307 de 12 de Março de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Decreta Ponto Facultativo
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
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