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Arquivo PDF document LEI N.º 1.473 DE 22 DE JUNHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Cria feira de artesanato.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.474 DE 29 DE JUNHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.475 DE 02 DE JULHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Ratifica nome constante da Lei N.º 1.441 de 09 de Dezembro de 1.991.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.476 DE 02 DE JULHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Estabelece normas aos serviços da Secretaria de Obras Serviços Urbanos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.477 DE 02 DE JULHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Declara de Utilidade Pública Associação Moradores do Bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.478 DE 08 DE JULHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Altera redação da Lei N.º 1.436 de 09 de Dezembro de 1.991, que dispõe sobre incentivo para a realização de projetos culturais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.479 DE 23 DE JULHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Autoriza adquirir ônibus e ceder ao Barra do Garças Futebol Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.480 DE 23 DE JULHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Altera artigo da Lei N.º 1.378 de 26 de Março de 1.991, que altera redação da Lei N.º 1.320 de 11 de Junho de 1.990, que cria escala de plantão da farmácia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.481 DE 23 DE JULHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Autoriza empresa a construir abrigo para passageiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.482 DE 23 DE JULHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Revoga artigo da Lei N.º 1.443 de 19 de Dezembro de 1.991, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.992.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
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