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LEI N.º 1.365 DE 10 DE JANEIRO DE 1.991.
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12/12/2019 19h24
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1991
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LEI N.º 1.366 DE 25 DE JANEIRO DE 1.991.
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12/12/2019 19h24
Reclassificação salarial do servidor Adoutinho Reynaldo Barreiro.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1991
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LEI N.º 1.367 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.991.
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12/12/2019 19h24
Isenção de pagamento de tributos motoristas autônomos.
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal.
Revogada: Lei N.º 1.570 de 16 de Março de 1.993.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1991
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LEI N.º 1.369 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
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12/12/2019 19h24
Doa ventilador a Escola Estadual Prof. Maria Morais, no Conjunto Habitacional Piracema.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1991
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LEI N.º 1.370 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
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12/12/2019 19h24
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade em nome de Joana Rosa de Sousa, Joaquim de Oliveira, Sebastiana Bento Gonçalves, João Ferreira Nascimento e Maria Aparecida Costa.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1991
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LEI N.º 1.371 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
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12/12/2019 19h24
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade ao Sr. Salustiano Silva Carvalho.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1991
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LEI N.º 1.372 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
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12/12/2019 19h24
Expedição de Título de Propriedade, por doação em nome de Madalena Bueno Dias.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1991
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LEI N.º 1.373 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
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12/12/2019 19h24
Autoriza construção de mais 2 salas de aulas na Escola Municipal Marechal Rondon em Indianópolis.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1991
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LEI N.º 1.374 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
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12/12/2019 19h24
Doa área de terra a SANEMAT.
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal.
Revogada primeira parte do artigo 1º.
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LEI N.º 1.375 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
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12/12/2019 19h24
Doa imóvel à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
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