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Arquivo PDF document Decreto nº 1.308 de 12 de Março de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.309 de 14 de Março de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.310 de19 de Março de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre a prorrogação de datas de vencimento, no mês de março de 1.990, do imposto predial e territorial urbano – IPTU e das taxas de serviços urbanos e das outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.311 de 21 de Março de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Cria linha de transporte coletivo para o local que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.312 de 22 de Março de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Revoga o Decreto que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.313 de 24 de Março de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre proibição temporária das despesas que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.314 de 29 de Março de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de tributo que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.315 de 30 de Março de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.316 de 05 de Abril de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Decreta Ponto Facultativo
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.317 de 05 de Abril de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre a formação de fila para saída dos veículos nos Pontos nº 1 e 2, Praça Tiradentes.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
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