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Arquivo PDF document LEI N.º 1.418 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Programa de Fluoretação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.419 DE 09 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Retifica lotes contidos na Lei N.º 1.395 de 02 de Setembro de 1.991.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.420 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Expedição de Título de Propriedade, por doação a Adelcino Borges de Menezes e José Fernando Boense Tavares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.421 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Venda de lotes urbanos à Auto Mecânica Geral Ltda., Multigás Distribuidora de Gás Ltda., Transchamagás-Transportadora Ltda., Chamagás-Gás, Ferragens Produtos Agropecuários Ltda., Circular Nossa Senhora Aparecida Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.422 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Dispõe sobre aprovação de loteamento. Nova redação: Lei N.º 1.838 de 31 de Agosto de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.423 DE 14 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Assentamento e Expedição de Título de Propriedade, por doação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.424 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Expedição de título de propriedade, em nome da Sr.ª Messilda Vitória Cabral Rezende.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.425 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Plantão independente para Farmácias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.426 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Autoriza adquirir cadeira de rodas, para Balneário das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.427 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Doa área de terra ao Corpo de Bombeiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
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