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INDICAÇÃO Nº 153/008 VEREADORES DACÂMARA MUNICIPAL
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14/02/2020 19h17
Indica envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a reforma da ponte sobre o Córrego Fundo, acesso aos bairros Zeca Ribeiro, Nova Esperança, entre outros.
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Indicações 2008
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INDICAÇÃO Nº 153/009 João Carlos Sousa Abreu
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14/02/2020 19h00
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e secretário municipal de obras, solicitando a colocação de luminárias, com lâmpadas, em dois postes existentes em frente à arena do porto do baé.
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Indicações 2009
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INDICAÇÃO Nº 153/016 CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
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14/02/2020 17h08
Indica envio expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA DE URBANISMO, solicitando reposição de lâmpadas na rua Rubi, no bairro Novo Horizonte, bem como na rua Liberdade.
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Indicações 2016
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INDICAÇÃO Nº 153/2012 Miguel Moreira da Silva
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14/02/2020 18h28
Indica envio expediente à Exmª. Sra. Dilma Rousseff-DD. Presidenta da República Federativa do Brasil, solicitando que seja analisada, com a devida cautela, as questões abaixo relacionadas, no que se refere ao Novo código Florestal, como segue:
- foi derrubada a exigência de reflorestar a margens dos rios com mais de dez metros de largura, antes considerados áreas de preservação permanente.
Apesar das nascentes ocuparem um raio mínimo de 50 metros, quem desmatou ó precisa recompor 30 metros.
- Pequenas propriedades rurais estão desobrigadas a recompor a vegetação desmatada antes de 2008. As multas foram anistiadas.
- Passou ser possível compensar a área de Reserva Legal em outro Estado. Os dsmatadores poderão pagar para compensar as áreas degradadas.
Todas as áreas desmatadas até julho de 2008 com agropecuárias e turismo rural estão legalizadas.
-O relator excluiu da definição de APPS os chamados apicuns e salgados, as partes dos manguezais mais importantes para a produção de camarão.
-Ficaram de fora do relatório as punições aplicadas ao produtor que descumprir o prazo de cinco anos para fazer sua regularização ambiental.
-O relatório proíbe que o cadastro Ambiental Rural seja tornado público.
-Permite o manejo florestal e atividades agropecuárias em encostas com inclinação entre 25 a 45 graus.
-Estados e municípios terão total liberdade para definir a extensão das áreas de preservação permanente na zona urbana, sem considerar a metragem prevista em lei.
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Indicações 2012
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INDICAÇÃO Nº 153/2013 Weliton Andrade da Silva
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14/02/2020 18h01
Indica a criação de novos pontos de mototaxi e construção de coberturas para todos os pontos de mototaxis da cidade.
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Indicações 2013
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INDICAÇÃO Nº 153/2015 Weliton Andrade da Silva
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14/02/2020 17h21
Indica envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de urbanismo, solicitando reparos na rede de iluminação pública, nos bairros São José, Nova Barra, Novo Horizonte e Vila Maria, solicitando ainda a informação se há uma previsão para a chagada do material utilizado na revitalização da rede de iluminação pública.
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO Nº 154 /2014 Valdemir Benedito Barbosa.
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14/02/2020 17h42
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Plano Diretor, solicitando providências em autorizar a realização da Feira Livre no bairro Jardim Nova Barra.
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº 154/008 ANTÔNIA JACOB BARBOSA
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14/02/2020 19h17
Indica envio expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência encascalhamento e roçagem do mato existente na Rua Diamante, acesso do ônibus do transporte coletivo urbano, bairro Bosque da saudade.
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Indicações 2008
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INDICAÇÃO Nº 154/009 João Carlos Sousa Abreu
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14/02/2020 19h00
Indica envio expediente ao secretário municipal de finanças, solicitado que faça gestão junto à empresa que ira explorar a atividade de parque de diversão, na festa de Santo Antonio.
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Indicações 2009
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INDICAÇÃO Nº 154/016 AILTON ALVES TEIXEIRA
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14/02/2020 17h08
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e Secretário municipal de obras, solicitando que seja inserida no cronograma de obras de asfaltamento, a pavimentação de trecho da rua São José, no bairro São José.
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