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Arquivo PDF document Decreto nº 1.318 de 06 de Abril de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre retorno de Servidores Municipais colocados a disposições de outros órgãos.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.319 de 06 de Abril de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.320 de 16 de Abril de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre a formação de fila para saída dos veículos nos Pontos nº 004 e 005, Praça Sebastião Júnior e Estação Rodoviária.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.321 de 27 de Abril de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.322 de 30 de Maio de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.323 de 31 de Maio de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.325 de 11 de Junho de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Decreta Feriado Municipal 13 de junho dia do Santo Antonio Padroeiro da cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.326 de 11 de Junho de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagens de ônibus urbanos nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.327 de 25 de Junho 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre declaração de luto oficial por dois dias pelo lamentável fato que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.328 de 26 de Junho de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre o processo discriminatório das terras devolutas do patrimônio do município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
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