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Arquivo PDF document Decreto nº 1.329 de 29 de Junho de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.330 de 05 de Julho de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Determina aos órgãos da Administração Municipal a não aplicação da Lei nº 1.327 de 02 de Julho de 1.990, que suspende contratos firmados pela prefeitura municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.333 de 23 de Julho de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre a permissão e proibição de colocação de cartazes de propaganda eleitoral nos locais que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.334 de 30 de Julho de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Jornada de Trabalho dos servidores e expediente ao público das repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.335 de 31 de Julho de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.336 de 31 de Julho de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.337 de 06 de Agosto de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.338 de 24 de Agosto de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Declara Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.339 de 30 de Agosto de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre a criação e nomeação do Comitê Assessor Administração Municipal para fins financeiros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.340 de 31 de Agosto de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
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