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Arquivo PDF document LEI N.º 1.281 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Autoriza credito suplementar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.282 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Projeto de Lei de autoria do Ver. Eldo Jacarandá Júnior.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.283 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Dá nova redação a Lei N.º 951 de 07 de Dezembro de 1.984, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.146 DE 07 DE JANEIRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Institui imposto sobre venda de combustíveis líquidos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.163 DE 28 DE MARÇO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Cria Secretaria de Fomento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.230 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Dispõe sobre recadastramento geral de imóveis e outros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.231 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Dispõe sobre pensão especial e vitalícia a Sr.ª Izabel Raimunda Garcia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.261 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Doação de imóvel a Casa da Amizade do Rotary Clube, para construção de Sala de Velório.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Leis Ordinárias - 1989
por arquivo — publicado 04/02/2016
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI N.º 1.071 DE 18 DE MARÇO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Autoriza adquirir equipamentos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
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