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Arquivo PDF document Decreto nº 1.341 de 31 de Agosto de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre a criação e nomeação do Comitê Assessor de Administração Municipal para fins financeiros e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.342 de 24 de Setembro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Faculta o comércio varejista em geral o funcionamento aos domingos.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.343 de 28 de Setembro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre oficialização do Hino do Município. (Hino da Barra).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.344 de 20 de Setembro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.345 de 04 de Outubro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre o custo de mão de obra de construção civil no município de Barra do Garças para efeitos de tributação e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.346 de 04 de Outubro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Amplia a redação do inciso V do art. 3º do Decreto nº 1.341/90
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.347 de 09 de Outubro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.348 de 17 de Outubro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Acrescente parágrafo único ao art. 1º do Decreto que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.349 de 31 de Outubro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.350 de 01 de Novembro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Ponto Facultativo para servidores públicos municipais o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
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