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Arquivo PDF document LEI N.º 896 DE 25 DE ABRIL DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h45
Revoga dispositivos da Lei N.º 639 de 16 de Agosto de 1.979, que dispõe sobre elevação de nível de denominação das Escolas Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 897 DE 25 ABRIL DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h45
Revoga dispositivos da Lei N.º 461, de 09 de Abril de 1.974, que dispõe sobre criação de escolas municipais Pentinopoilis, Santo Antônio (Distrito) Cascalheira, Serra Nova, Matinha, Ribeirão Bonito, Nova Brasília, Olaria (Distrito de Ministro João Alberto) Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 898 DE 07 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Dá nova redação a Lei Nº 546 de 11 de Abril de 1.977, que amplia zona urbana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 899 DE 08 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Doa ao Estado de Mato Grosso imóvel que especifica. (área no Distrito de Toricueje)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 900 DE 08 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Altera dispositivos da Lei N.º 890 de 30 de Março de 1.984, que dispõe sobre abatimento em tributos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 901 DE 09 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso para construção e funcionamento Unidade DE Saúde
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 902 DE 15 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Dá denominação Rua Adenerval Bueno dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 903 DE 15 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Dá denominação Avenida Margarida Afonso de Oliveira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 904 DE 25 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Proibi o uso de tabagismo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 905 DE 25 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Dá denominação Rua Ana Izabel Barbosa Aguiar
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
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