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Arquivo PDF document LEI N.º 926 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h47
Declara de Utilidade Pública a quadra N.º 24 do Distrito de Novo São Joaquim.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 927 DE 05 DE SETEMBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h47
Doa imóvel à Fundação de Promoção Social-PROSOL, para construção de 200 casas populares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 928 DE 14 DE SETEMBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h47
Modifica artigo da Lei N.º 848 de 28 de Junho de 1.983, que concede Isenção de impostos Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 929 DE 14 DE SETEMBRO DE 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h47
Autoriza a contratar serviços de pesquisador e estudiosos para escrever a historia de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 930 de 30 DE SETEMBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h47
Recebe por doação imóvel do Sr. Mário Amato, para construção de aeroporto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 931 DE 08 DE OUTUBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h47
Organização administrativa da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 932 DE 11 DE OUTUBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h47
Expansão da zona urbana do Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 933 DE 11 DE OUTUBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h47
Concede abertura de credito a serem destinados ao Barra do Garças Futebol Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 934 DE 11 DE OUTUBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h47
Doa ao Estado de Mato Grosso área para construção de uma escola.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 935 DE 11 DE OUTUBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h47
Doa imóvel a Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Araguaia Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
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