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Arquivo PDF document LEI N.º 792 DE 04 DE JUNHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Doa lotes a Associação dos Moradores do Bairro Campinas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 793 DE 24 DE JUNHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Doa ao Estado quadra 19 BNH parta construção Escola Estadual Francisco Dourado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 794 DE 24 DE JUNHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Autoriza doar lote ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal IBDF.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 795 DE 24 DE JUNHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Autoriza transferir imóvel ao Poder Legislativo. Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 796 DE 05 DE JULHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Delimita perímetro urbano de Novo São Joaquim.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 797 DE 05 DE JULHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Abre credito em favor da Associação dos Produtores Rurais do Médio Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 798 DE 05 DE JULHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Autoriza Convênio com a CEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 799 DE 06 DE JULHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Abre credito a Comissão Organizadora do Festival da Canção do Vale do Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 800 DE 06 DE JULHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Autoriza a contratar empréstimo com a CODEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 801 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Ratifica assinatura com o Fundo Estadual de Educação e Cultura do Estado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
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