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Arquivo PDF document LEI N.º 626 DE 15 DE JUNHO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Convênio com o Banco Nacional de Habitação BNH.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 627 DE 21 DE JUNHO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial Industrial de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 628 DE 31 DE JUNHO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Declara de Utilidade Pública o Atlético Olímpico.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 629 DE 21 DE JUNHO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Assinatura de contratos com a firma PROPLASA - Projetos Planejamento Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 630 DE 26 DE JUNHO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Cria departamento de repetição e retransmissão de televisão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 631 DE 20 DE JUNHO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Autoriza alienação de ações da PETROBRÁS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 632 DE 26 DE JUNHO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Fundação Legião Brasileira de Assistência - L.B.A, para promoção de Registro Civil.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 633 DE 04 DE JULHO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Ratifica dispositivos legais das Leis Municipais Nº 571 e 590, respectivamente de 15 de Dezembro de 1.977 e 06 de Junho de 1.978.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 634 DE 16 DE AGOSTO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Concede pensão especial e vitalícia a senhora Maria Benedita Alves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 635 DE 17 DE JULHO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Autoriza convênio com o Banco Nacional de Habitação - BNH, contrair empréstimo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
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