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Arquivo PDF document LEI N.º 585 DE 14 DE ABRIL DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Modifica critérios de concessão ajuda de custos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 586 DE 14 DE ABRIL DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Doa imóvel urbano a Secretaria de Saúde do Estado, para construção de Posto de Saúde na Vila Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 587 DE 14 DE ABRIL DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Concede reajuste salarial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 588 DE 18 DE ABRIL DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Dispõe sobre aquisição de equipamentos rodoviários, abre credito especial e revoga as Leis N.º 567 de 31 de Outubro de 1.977 e a Lei N.º 582 de 04 de Abril de 1.978.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 589 DE 18 DE ABRIL DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Dispõe sobre aquisição de equipamentos rodoviários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 590 DE 06 DE JUNHO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Dá nova redação a Lei N.º 517 de 18 de Fevereiro de 1.977, que revoga artigo da Lei N.º 510 de 12 de Dezembro de 1.975. que autoriza conceder à Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT , exploração de serviços de abastecimento de água e esgotos sanitários do Município. (Liv. N.º 07).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 591 DE 06 DE JUNHO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Autoriza doar imóvel para o Estado de Mato Grosso em nome da CASEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 592 DE 07 DE AGOSTO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Revoga a Lei N.º 399 de 26 de Agosto de 1.972, que isenta de impostos e taxas, as grandes industrias que se instalarem até 21 de 08 de 1.976.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 593 DE 07 DE AGOSTO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Autoriza permuta de lote com o Sr. José Divino Franco.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 594 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Autoriza o Prefeito a destinar, assumir e controlar as dependências do Mercado Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
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