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Arquivo PDF document LEI N.º 389 DE 27 DE MARÇO DE 1.972.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h09
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.390 DE 1972
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h09
Dá nova estrutura ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. (Liv. N.º4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.º 391 DE JANEIRO DE 1.972
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio 1.972 a 1.974. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.392 DE 1972
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h09
Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do Garças. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.º 393 DE 24 DE ABRIL DE 1.972.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h09
Dispensa licitação para aquisição matéria prima, destinados à fabricação de tubos para a rede águas-pluviais. (Liv. N.º 5).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.º 394 DE 24 DE ABRIL DE 1.972.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h09
Autoriza aquisição de grupo gerador. (Liv. N.º 5)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.º 395 DE 24 DE ABRIL DE 1.972.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h09
Cria no quadro de pessoal da Prefeitura cargo de professores. (Liv. N.º 5).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.º 396 DE 24 DE ABRIL DE 1.972.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h09
Regula isenção de impostos e taxas municipais em Casas de Espetáculos. (Liv. N.º 5).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.º 397 DE 07 DE JULHO DE 1.972.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h09
Autoriza alienação de bens imóveis da zona rural (Liv. N.º 5).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.º 398 DE 26 DE AGOSTO DE 1.972.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h09
Dispensa de licitação para aquisição de veiculo "Veraneio" Para Gabinete do Prefeito Municipal (Liv. N.º 5).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972