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Arquivo PDF document Decreto nº 1.462 de 10 de Setembro de 1.992
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h25
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1992
Arquivo PDF document Decreto nº 1.466 de 21 de Outubro de 1.992
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h25
Dispõe sobre a majoração de tarifas de ônibus urbano
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1992
Arquivo PDF document Decreto nº 1.467 de 27 de Outubro de 1.992
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h25
Decreta Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1992
Arquivo PDF document Decreto nº 1.469 de 06 de Novembro de 1.992
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h25
Dispõe sobre reajustes das tarifas que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1992
Arquivo PDF document Decreto nº 1.470 de 06 de Novembro de 1.992
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h25
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1992
Arquivo PDF document Decreto nº 1.471 de 13 de Novembro de 1.992
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h25
Revoga o Decreto nº 1.206 de 06 de Janeiro de 1.989.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1992
Arquivo PDF document Decreto nº 1.472 de 13 de Novembro de 1.992
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h25
Revogam o Decreto nº 1.227 de 19 de Abril de 1.989 e dá outras providências. (Coletivo).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1992
Arquivo PDF document Decreto nº 1.473 de 25 de Novembro de 1.992
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h25
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1992
Arquivo PDF document Decreto nº 1.474 de 26 de Novembro de 1.992
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h25
Dispõe sobre a majoração das tarifas que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1992
Arquivo PDF document Decreto nº 1.476 de 30 de Novembro de 1.992
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h25
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1992
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