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Arquivo PDF document Decreto nº 1.477 de 15 de Dezembro de 1.992
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1992
Arquivo PDF document Decreto nº 1.478 de 22 de Dezembro de 1.992
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre o Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1992
Arquivo PDF document Decreto nº 1.479 de 28 de Dezembro de 1.992
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Decreta Luto e Ponto Facultativo pelo fato que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1992
Arquivo PDF document Decreto nº 1.480 de 31 de Dezembro de 1.992
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1992
Arquivo PDF document Decreto nº 1.481 de 31 de Dezembro de 1.992
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre a majoração da tarifa de ônibus urbano nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1992
Arquivo PDF document Decreto nº 1.482 de 04 de Janeiro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre revogação do Decreto que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.483 de 04 de Janeiro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial os direitos de posses ou domínio existentes na área que especifica, situada no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.484 de 04 de Janeiro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial os direitos de posses ou domínio existentes na área que especifica, situada no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.485 de 05 de Janeiro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre a demissão do pessoal contratado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.486 de 05 de Janeiro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre reajuste de tarifa de uso público de balneário que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
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