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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 033/2016, de autoria do Vereador MARIA JOSE DE CARVALHO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 035/2016, de autoria do Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Cria o Selo Amigo do Meio Ambiente - SAMA no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 036/2016, de autoria do Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO-
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
INSTITUI O "PROJETO TURISMO EDUCATNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 037/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Institui no âmbito do Município de Barra do Garças, o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual entre pessoas homoafetivas, e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no município, que discriminem pessoas emvirtude de sua orientação sexual"
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 038/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 039/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus rodoviário para atender Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 040/216, de autoria do vereador JOÃO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Altera o dispositivo da Lei nº 3.715 de 04 de fevereiro de 2016. (Casa de Recuperação Maria Madalena).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 041/2016, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Altera a Lei Municipal no 3.765 de 31 de outubro de 2016."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 042/216, de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues, também conhecido como Porto do Baé, e dá outras providências. (taxas).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 043/216, de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Institui o Fundo de reservas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barra do Garças - BARRA-PREVI.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
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