Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 39/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Assegura a publicidade das informações referentes a contratos de locação por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal.''
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 40/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 40/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 41/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Institui o sistema de reuso da água da chuva no Município de BARRA DO GARÇAS, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 42/2015, de autoria do vereador Weliton Andrade da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
Cria no calendário oficial de eventos, a festividade a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO BAIRRO JARDIM NOVA BARRA SUL.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 43/2015, de autoria do vereador Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Dispõe sobre a transformação da Feira Livre, em Feira Municipal de Barra do Garças".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 45/2015, de autoria do vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Estabelece normas quanto ao transporte de cargas no centro da cidade”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 47/2015, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DO VALE DO ARAGUAIA-IPASVA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 48/2015, de autoria do vereador João José dos Santos Filho
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
"Estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 49/2015, de autoria do vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO E MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO – SINTTRO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 826 827 828 [829] 830 831 832 ... 1904