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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº24/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados em praças, escolas e creches municipais, bem como locais de diversão em geral, ao aberto público.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº26/2013, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Institui o DIA DA GESTANTE BARRA-GARCENSE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº27/2013, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Altera a Lei Municipal n.º 2896 de 27 de fevereiro de 2008.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº28/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº29/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Torna obrigatório ao Município de Barra do Garças a cobrança dos danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente de condutor causador de acidente de trânsito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº30/2013, de autoria do vereador REINALDO SILVA CORRERIA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Estabelece normas de atendimento ao público, pelas Casas Lotéricas de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº31/2013, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA E VALDEI LEITE GUIMARÃES.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Autoriza a Secretaria Municipal do Meio Ambiente a manejar material oriundo da retirada de árvores, na forma que estabelece e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº32/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Cria a semana Municipal de valorização dos profissionais da educação no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº33/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a política de prevenção, redução e compensação de emissões de dióxido de carbono e demais gases veiculares de efeito estufa e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº34/2013, de autoria dos VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Autoriza a doação do imóvel que menciona a agropecuária florestal Paraná LTDA-ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
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