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Arquivo PDF document Decreto nº 1.602 de 15 de Dezembro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h24
Homologa resultado de Concursos Públicos.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.603 de 15 de Dezembro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h25
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.604 de 22 de Dezembro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h25
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.605 de 29 de Dezembro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h25
Dispõe sobre majoração de tarifa de transporte coletivo de passageiros.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.606 de 03 de Janeiro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõem sobre o estabelecimento de valores constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 04 de 25/05/92 para janeiro /94 e dão outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.607 de 03 de Janeiro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Consideram estáveis no serviço público municipal, as pessoas que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.608 de 20 de Janeiro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal da Fundação do Meio Ambiente e Turismo – FUNDATUR e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.609 de 20 de Janeiro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Estima a Receita e fixa a despesa da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Turismo – FUNDATUR para o exercício de 1.994 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.610 de 28 de Janeiro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre a majoração de tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.611 de 28 de Janeiro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
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