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Arquivo PDF document Decreto nº 1.680 de 30 de Setembro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.681 de 04 de Outubro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.682 de 13 de Outubro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial as benfeitorias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.683 de 13 de Outubro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial as benfeitorias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.684 de 20 de Outubro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Estabelece Adendo ao Anexo I da Lei Complementar nº 04/ 92, determinando faixa de referencia salarial dos médicos plantonistas com valores atualizados.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.685 de 21 de Outubro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.686 de 26 de Outubro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.687 de 26 de Outubro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.688 de 01 de Novembro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.689 de 07 de Novembro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
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