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Arquivo Ata 049ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_13-02-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 02/03/2023 13h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Arquivo Ata da 118ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_16-10-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/10/2023 19h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Ata da 93ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_27-03-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 12/04/2023 17h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Ata 013ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_27-02-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 12/04/2023 17h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
Arquivo Ata 054ª da Comissão de Economia e Finanças_03-04-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 12/04/2023 17h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo Ata 056ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_27-03-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/04/2023 13h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Relatórios da Ouvidoria de 2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 10/05/2024 — última modificação 29/08/2024 16h42
Relatório Quadrimestral em atendimento à Resolução nº 019/2024 que Altera o inciso IV, do Art. 10, da Resolução nº 029, de 15 de agosto de 2023.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação / Relatórios da Ouvidoria
Arquivo Ata 082ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_16-10-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 23/10/2023 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Arquivo Ata 117ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_01-07-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/08/2024 17h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Arquivo Ata 118ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_04-07-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/08/2024 17h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
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