-
Lei Orgânica Municipal- LOM
-
por Ramyze Uchôa da Silva
—
última modificação
17/01/2025 15h32
Atualizada até a Emenda 046/2024.
Localizado em
Legislação
/
Lei Orgânica Municipal
-
Organograma.pdf
-
por Ramyze Uchôa da Silva
—
última modificação
01/07/2025 13h59
Localizado em
Transparência
/
Estrutura
-
Organogramapng.png
-
por Ramyze Uchôa da Silva
—
última modificação
01/07/2025 14h08
Localizado em
Banco de Imagens
-
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barra do Garças
-
por Ramyze Uchôa da Silva
—
última modificação
28/02/2025 12h04
Lei 4.365 atualizada até a Lei 4.921 de 27 de janeiro de 2025.
RGA 2025 e ORGANOGRAMA
Localizado em
Legislação
/
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barra do Garças
/
PCCS CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
-
Código Tributário Municipal
-
por Ramyze Uchôa da Silva
—
publicado
28/02/2025
Esta Lei Complementar institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças,
estabelecendo as normas tributárias do Município, com fundamento na Constituição da República
Federativa do Brasil, na Constituição do Estado do Mato Grosso, na Lei Orgânica do Município de
Barra do Garças e na Legislação Tributária Nacional.
Localizado em
Legislação
-
Lei Complementar 366 - atualizada até a LC 389, de 26 de fevereiro de 2025
-
por Ramyze Uchôa da Silva
—
última modificação
28/02/2025 12h42
Esta Lei Complementar institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças,
estabelecendo as normas tributárias do Município, com fundamento na Constituição da República
Federativa do Brasil, na Constituição do Estado do Mato Grosso, na Lei Orgânica do Município de
Barra do Garças e na Legislação Tributária Nacional.
Localizado em
Legislação
/
Código Tributário Municipal
-
RESOLUÇÃO N° 012 /2014, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
-
por Ramyze Uchôa da Silva
—
última modificação
15/04/2025 15h09
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BARRA DO GARÇAS
ULTIMA ALTERAÇÃO - RESOLUÇÃO 002-2025
Localizado em
Legislação
/
Regimento Interno
