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Arquivo Projeto de Lei nº 029/1986, de autoria do vereador WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Revoga a Lei nº 670 de 12 de dezembro de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 030/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Dispõe sobre recolhimento de tributos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 032/1986, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Altera a denominação de via pública denominada Rua Germano Bezerra localizada no Bairro Santo Antônio passando a denominar-se Rua Martinho Ferreira Guedes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 034/1986, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Autoriza o Executivo Municipal a proibir a derrubada de arvores.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 035/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIDA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Dispõe sobre feriado bancário e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 037/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Bancários do Médio Araguaia – ABAMA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 038/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Declara de utilidade pública municipal a Loja Simbólica Portal do Aquarius nº 14 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Projeto de Lei nº 039/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Autoriza a doação de lotes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 040/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Doa a área de terras ao CRESIN e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Projeto de Lei nº 044/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dispõe sobre doação de imóvel ao Ministério de Educação e Cultural – MEC.
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