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LEI Nº 4.059 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre recebimento em comodato do Imóvel para a Associação Claretiana Centro Oeste.
Projeto de Lei nº 001/2019 do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2019
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LEI Nº 4.060 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h57
Altera a Lei nº 3.522(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências) de 20 março de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Poder executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2019
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LEI Nº 4.061 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Justiça Eleitoral através do Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso.
Projeto de Lei nº 067/2019 do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2019
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LEI Nº 4.062 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2019
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LEI Nº 4.063 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h57
Altera a Lei municipal nº 3.272 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças (Quadro de Funções gratificadas (Assessor da presidência, assessor de imprensa).
Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria da mesa da Câmara Municipal.
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Leis Ordinárias - 2019
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LEI Nº 4.064 DE 01 DE MARÇO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a autorização que menciona e dá outras providências (autorização licitação de interesse da AGER BARRA).
Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.074 DE 05 DE ABRIL DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a criação da Feira Livre no bairro Jardim Nova Barra Sul.
Projeto de Lei nº 010/2019, de autoria do vereador Jaime Rodrigues e Outro.
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LEI Nº 4.075 DE 05 DE ABRIL DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h57
Altera a Lei nº 3.272, de 23 de fevereiro de 2012.
Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria do vereador João Rodrigues de Souza.
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LEI Nº 4.084 DE 06 DE MAIO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h57
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona (Associação O RA DA COMUNIDADE INDÍGENA XAVANTE).
Projeto de Lei nº 014/2019, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza.
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LEI Nº 4.089 DE 03 DE JUNHO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h57
Altera o inciso I, do Art. 19 da Lei Municipal nº 3.085 de dezembro de 2009.
Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza
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