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LEI Nº 4.090 DE 03 DE JUNHO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da concessionária águas de barra do garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 042/2018 de autoria do Vereador Alexandro Matos do Nascimento.
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LEI Nº 4.091 DE 06 DE JUNHO DE 2019
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por rosivanbr
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12/12/2019 17h57
Reconhece o diário oficial eletrônico do tribunal de contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Executivo de Barra do Garças/ MT e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.092 DE 06 DE JUNHO DE 2019
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12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas de transporte no município de barra do garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria do vereador João Rodrigues de Souza.
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LEI Nº 4.093 DE 12 DE JUNHO DE 2019
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por rosivanbr
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12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo de Barra do Garças – MT e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 032/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.094 DE 28 DE JUNHO DE 2019
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12/12/2019 17h57
Altera a Lei n°4.091 de 06 junho de 2019 que reconhece o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Executivo de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 033/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.095 DE 28 DE JUNHO DE 2019
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12/12/2019 17h57
Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária Municipal n° 3.965, de 15 de março de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Poder Executivo
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LEI Nº 4.101 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
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12/12/2019 17h58
Autoriza a constituição de Empresa Pública Municipal de Mineração – para dar cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 13/2018 firmado com o Ministério Público Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.102 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
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12/12/2019 17h58
Cria verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policias Militares que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio de termo de cooperação celebrado com o munícipio de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 026/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.103 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
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12/12/2019 17h58
Altera dispositivos da Lei nº 3.364 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.) de 1º de Abril de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 037/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.104 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
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por rosivanbr
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12/12/2019 17h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar termo de convênio com entidade responsável pela ressocialização de reenducandos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza.
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