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LEI Nº 4.105 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a taxa de religação de serviços de água e esgotos.
Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza e outros.
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LEI Nº 4.106 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h58
Disciplina a nomeação para cargos na Administração Direta ou Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. (Vedada a nomeação Lei Maria da Penha)
Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do vereador Sivirino Souza dos Santos
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LEI Nº 4.116 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona, Avenida Principal, Distrito de Indianópolis.
Projeto de Lei nº 042/2019, de autoria do Poder Executivo.
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LEI Nº 4.122 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a limpeza gratuita de fossas sépticas em imóveis residenciais no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 048/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.125 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
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por rosivanbr
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12/12/2019 17h58
Dispõe sobre revogação da lei municipal nº 3.167(Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos para os fins que menciona. (Bolsa Cultural). (Orquestra dos Violeiros).
Projeto de Lei nº 030/2019, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva
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LEI Nº 4.126 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
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12/12/2019 17h58
Dá nova denominação a via pública, a rua 01 do Distrito de Toricheije, passa denominar-se “Rua Fátima Lira Alves.
Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
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LEI Nº 4.127 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
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por rosivanbr
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12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a criação de cargo em Comissão na Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 042/2019, de autoria da mesa da Câmara Municipal
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LEI Nº 4.128 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre atendimento prioritário para idosos nas unidades de saúde de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 029/2019, de autoria do vereador Cleber Fabiano Ferreira.
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LEI Nº 4.129 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h58
Torna pública as listas de espera dos inscritos para vagas nos centros municipais de Educação Infantil.
Projeto de Lei nº 025/2019, de autoria do vereador Jaime Rodrigues
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LEI Nº 4.130 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h58
Determina aos órgãos e estabelecimentos privados e dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas portadoras de síndrome fibromiálgica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/2019, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento.
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