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Arquivo Projeto de Lei nº 075/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h31
Declara de utilidade pública municipal o Grêmio Cemat do Garças – GREMAT.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 076/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Nelson Dieguez.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 077/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h32
Dá denominação a rua 18 localizada no bairro Santo Antônio passando a denominar-se Rua Antônio Barros.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 078/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre cessão de imóvel em comodato à Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro-Oeste.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 080/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. Irany Campos dos Reis.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 082/1992, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. DE CAMARGO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h32
Dá denominação a ginásio de Esportes localizado no bairro Santo Antônio passando a denominar-se Ginásio de Esportes Governador Jaime Campos.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 001/1991, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a proceder reclassificação de salário do servidor Adoutino Reynaldo Barreiro.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 002/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h32
Altera a redação do artigo 2º da Lei municipal nº 1320 de11 junho de 1990.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 003/1991, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h32
Dá denominação ao prédio da prefeitura municipal passando a denominar-se Paço Municipal Prefeito Antônio Paulo da Costa Bilego.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 004/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre denominação da rua 08 localizada no loteamento do Bairro Anchieta passando a denominar-se rua João José de Melo.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991