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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 005/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre a denominação da rua 02 localizado no loteamento Bairro Anchieta passando a denominar-se Rua Vereador Edson José Ferreira.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 006/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre expedição do título de propriedade do imóvel em nome de Madalena Bueno Dias.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 007/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h32
Estabelece normas para a realização de Pedágios.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 008/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a alienar a título de venda o imóvel, lotes 5-a e 5-b da quadra nº 10 do loteamento intermediário da zona urbana desta cidade, à margem direita da rodovia BR-070.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 009/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor de Joana Rosa de Sousa, Joaquim de Oliveira, Sebastiana Bento Gonçalves e João Ferreira Nascimento.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 010/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre alienação de área de terras à empresa Divino G. Vieira-Me D’ grade reproduções gráficas.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 012/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre a doação de área para Paróquia Santo Antônio.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 013/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h32
Estabelece normas para a construção de calçadas e muros em ruas pavimentadas de nossa cidade e dá outras providências
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 014/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre doação de imóvel a Fundação Nacional do Índio- FUNAI e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 016/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre isenção de taxa de ingressos no Balneário Águas Quentes às maiores de 65 anos se do sexo masculino e 60 se do sexo feminino.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991