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Projeto de Lei nº 033/1991, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. DE CAMARGO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h33
Institui o código sanitário do município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 034/1991, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Pedro Ferreira Gomes.
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 036/1991, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA
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12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a proceder programa de fluoretação e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 037/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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12/12/2019 21h33
Dispõe sobre alienação de lotes urbanos situados no loteamento da rodovia BR-070 às pessoas físicas e jurídicas.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 040/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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12/12/2019 21h33
Dispõe sobre expedição de títulos de propriedade em nome de José Eurípedes Furtado de Souza.
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 041/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a expedir títulos definitivos de propriedade nos bairros Santo Antônio, Jardim Sena Marques, Jardim Nova Barra, São Sebastião.
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 042/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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12/12/2019 21h33
Dispõe sobre aprovação de loteamento popular denominado São Sebastião II.
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 043/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h33
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 1279 de 01 de dezembro de 1989.
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 044/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h33
Dispõe sobre doação de imóveis em nome Adelcino Borges de Menezes e em nome José Fernando Boense Tavares.
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 047/1991, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h33
Dispõe sobre doação de área de terras ao Corpo de bombeiros-8ª SCI/CB/PMMT.
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Projeto de Lei Legislativo 1991
