Resultado da busca

3546 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre repasse de numerários a entidade “ Sindicato Rural De Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade Engenharia e Construções LTDA – CERENGE.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 046/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre celebração de convênio com o Estado de Mato Grasso para cooperação associativa e delegação de poderes para exercício das atividades de policiamento ostensivo do trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres e urbanas do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 047/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre auxilio para a entidade “Barra Esporte Clube”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre auxilio para o evento “Festival de Pesca”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade “Paraibana Ind. Com. Artefatos de Cimento LTDA”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre cessão em comodato de terreno para a empresa Araguaia Golfe Clube.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 051/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre re-ratificação da Lei nº 2.515/03 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 052/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h49
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei nº 2.553/2004 nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 053/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre uso temporário de bens do município em atenção ao Estatuto do Idoso.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004