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Projeto de Lei nº 041/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h47
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do garças.(Altera quantidade de vagas de Zelador)
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2019
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Projeto de Lei nº 042/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h47
Dispõe sobre a criação do cargo em Comissão na Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências (Chefe de Patrimônio e Almoxarifado).
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2019
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Projeto de Lei nº 043/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h47
Altera a Lei Municipal nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2012 (Criação cargo de Coordenador de Serviços de Contabilidade, exclusão do cargo Diretor de Serviços de Contabilidade e Responsável pela Coleta de Dados do Aplic )
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2019
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Projeto de Lei nº 045/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h47
Autoriza a exploração de construção e publicidade nos pontos de ônibus do município.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2019
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Projeto de Lei nº 046/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h47
Altera a Lei Municipal nº 4.092 de 06 de junho de 2019, que Dispõe sobre o serviço de transporte renumerado privado individual de passageiros, com o uso de plataforma tecnológica de transporte no município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2019
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Projeto de Lei nº 048/2019 de autoria do vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h47
Institui no município de Barra do Garças a Semana Mundial do Lixo Zero e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2019
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Projeto de Lei nº 050/2019 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye de Aguiar
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h47
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2019
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Projeto de Lei Legislativo 2019
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por rosivanbr
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publicado
26/02/2019
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria dos Vereadores Dr. Geralmino Alves R. Neto e Alessandro Matos do Nascimento.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a obrigatoriamente da implantação de coleta reciclagem transporte e destinação final de óleos utilizados nas frituras de alimentos.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 002/2018 de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip de todos os animais das espécies canina, felina, eqüina, muar, asinina, de tração ou não no âmbito do município.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2018
